Comerciantes desonestos sob pressão da inspecção

Os comerciantes que forem apanhados a vender produtos fora do prazo ou a cometer outras irregularidades, tais como a falta de medidas de higiene e saúde pública, não mais serão tolerados pelas autoridades inspectivas do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).

José Rodolfo, inspector-geral daquele pelouro, anunciou ontem na cidade de Maputo que a sua instituição vai ser implacável contra os infractores que nos últimos tempos vêm manifestando `um comportamento reiterado nestes actos´.

Falando num encontro em que participaram cerca de cem operadores do comércio formal da cidade e província de Maputo, Rodolfo disse que a decisão tem em vista não apenas multar os infractores, mas também procurar formas de consciencializá-los para a necessidade de operarem dentro das normas vigentes.

Não fixação de preços, uso de pesos e medidas viciados, falta de higiene, produtos com rotulagem irregular, são alguns dos problemas apresentados como estando, juntamente com a venda de produtos fora do prazo, a perigar a saúde dos consumidores.

Neste encontro, que foi presidido por Ana Maria Raquel, Secretária Permanente do MIC, o inspector-geral fez uma exposição da informação estatística das inspecções efectuadas de Dezembro de 2006 a Setembro do corrente ano. Disse que em todo o país foram apreendidos produtos fora do prazo no valor de 10.252,045 meticais, tendo os infractores sido multados no valor de 2.909,026 meticais.

Referiu que parte do produto fora do prazo apreendido pelos inspectores foi declarado nocivo ao consumo humano. Na lista destes produtos figuram batatas fritas (chips), cervejas, iogurtes, manteiga, sumos e outros, importados da África do Sul e China.

`Queremos consciencializar os agentes económicos com base na lei´, disse, para depois questionar o porquê do surgimento reiterado destes actos (venda de produtos fora do prazo), uma vez que tem havido sempre actividade inspectiva, que deveria desencorajar estas irregularidades.

A uma pergunta feita pela nossa Reportagem sobre se o MIC possui meios para os seus inspectores, Rodolfo respondeu positivamente, acrescentando que para além dos meios materiais alocados nos últimos tempos, os inspectores estão altamente motivados em todo o país.

Os homens de negócio reconheceram que muitos estabelecimentos comerciais vendem produtos fora do prazo. Segundo eles, a maior parte deste produto é fruto de importação.

Os proprietários e respresentantes das mercearias acusam os armazenistas de sempre importarem produtos que estão quase a expirar o prazo. Os armazenistas, por seu turno, `endossam´ as culpas aos fornecedores.

Os intervenientes aproveitaram a ocasião para apelar às autoridades no sentido de darem destino certo aos vendedores ambulantes. Segundo um dos participantes, em parte os vendedores informais dificultam a comercialização dos produtos nas lojas, pelo que estes acabam ficando muito tempo nas prateleiras e armazéns.

Os agentes económicos sugeriram que seja adoptada uma legislação específica que penalize a importação de produtos fora do prazo, com vista a desencorajar a prática.

Participaram igualmente no encontro Jaime Nicols e Belmiro Baptista, director nacional de Indústria e Comércio e vereador para a área de Mercados e Feiras no Conselho Municipal de Maputo, respectivamente.

A quadra festiva que se avizinha é o período preferido para a venda destes produtos, daí que as medidas do MIC deverão ser altamente enérgicas, ou então viver-se-á o cenário de todos os anos.

Fonte: Noticias